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Ficou confuso? Leis sobre Coronavírus
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Ficou confuso? Leis sobre Coronavírus

Ficou confuso com todas essas medidas novas sobre o Coronavírus? Nós separamos para você, POR CATEGORIA, todas as novas medidas.

abril 17, 2020janeiro 19, 2021by Bianca LetíciaIn Empresarial, Trabalhista
Coronavírus – Redução salário/jornada e suspensão do contrato
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Coronavírus – Redução salário/jornada e suspensão do contrato

Para: aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, o abono anual de 2020 será pago em 2 parcelas, da seguinte maneira:

abril 13, 2020janeiro 19, 2021by Bianca LetíciaIn Empresarial, Trabalhista
Coronavírus – Suspensão do recolhimento de FGTS
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Com a situação de calamidade pública no país, a medida provisória 927 trouxe algumas possibilidades para empregadores. Dentre elas, a flexibilização do recolhimento do FGTS de seus empregados, conforme as seguintes disposições.

março 23, 2020janeiro 19, 2021by Bianca LetíciaIn Empresarial, Trabalhista
Coronavírus – Direitos do empregado e empregador
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Especialmente nesse período de isolamento em que o planeta se encontra, veja algumas possibilidades para remanejar o seu trabalho e/ou de seus empregados.

março 23, 2020janeiro 19, 2021by Bianca LetíciaIn Empresarial, Trabalhista
Contrato Verde e Amarelo
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Contrato Verde e Amarelo

Essa nova modalidade de contrato é destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego.

janeiro 22, 2020janeiro 19, 2021by Bianca LetíciaIn Empresarial, Trabalhista

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